O novo procedimento operacional da Anatel para o SISCOMEX entrou em vigor no dia 25 de maio de 2026, e junho já é o mês de colher os primeiros resultados dessa integração.
O cruzamento eletrônico entre os sistemas da Anatel e da Receita Federal tornou a identificação de produtos sem homologação mais ágil e automatizada. Declarações de importação com equipamentos irregulares estão sendo sinalizadas antes mesmo do desembaraço aduaneiro.
Para empresas que fabricam, importam ou distribuem equipamentos de telecomunicações, o impacto é direto: produtos sem homologação válida estão mais expostos à retenção, gerando custos de armazenagem, atrasos logísticos e risco de autuação.
O que a prática já mostra: o tempo de resposta para regularização emergencial é curto, e o custo de não ter planejado antes é significativamente maior do que o custo da certificação antecipada.
Planejamento regulatório é proteção financeira e previsibilidade operacional.
Sua empresa está com a homologação em dia para os próximos embarques? Fale com a OCP-TELI.
