Um número de homologação impresso na embalagem não é, por si só, garantia de conformidade. Uma fraude cada vez mais reportada no mercado brasileiro é o uso de números de homologação pertencentes a outros produtos, ou números que simplesmente não existem na base de dados da Anatel, impressos em itens irregulares para simular conformidade.
A verificação é simples e gratuita: o número de homologação tem 12 dígitos e pode ser consultado no sistema oficial da Anatel, que mostra a qual produto, fabricante e modelo aquele número realmente pertence. Se a consulta não corresponder ao item em mãos, o selo é fraudado.
O ponto que costuma pegar empresas de surpresa é a extensão da responsabilidade: comercializar um produto com homologação fraudada gera responsabilidade para quem vende, não apenas para quem fabricou originalmente o item ou forjou o número. Isso vale tanto para varejistas quanto para distribuidores que compram em volume de fornecedores terceirizados, muitas vezes sem verificar individualmente cada modelo do catálogo.
Marketplaces já vêm reforçando esse controle, removendo anúncios assim que identificam inconsistência entre o número declarado e a base oficial, o que reforça a necessidade de conferir a homologação antes de colocar um produto à venda, e não depois de um problema.
👉 A OCP-TELI ajuda distribuidores e varejistas a validar a homologação de catálogos inteiros antes da comercialização.
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