Celular falsificado? Anatel anuncia medidas para combater aparelhos não homologados.

Entre os 32 milhões de aparelhos vendidos anualmente, cerca de 30% são produtos falsificados. Essa situação não apenas prejudica a economia, mas também coloca em risco a segurança e a saúde dos consumidores. Diante dessa realidade alarmante, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um pacote de medidas rigorosas para combater a venda de celulares piratas. A partir de agora, plataformas de venda online terão um prazo de 15 dias para
    • Impedir o cadastramento de novos aparelhos com códigos incorretos com o objetivo de evitar a introdução de novos celulares falsificados no mercado.
  • Remover anúncios de celulares não homologados

Consequências para o Não Cumprimento

As penalidades para plataformas que não cumprirem as novas regras são severas. A Anatel estipulou multas que podem chegar a até 6 milhões de reais. Além disso, dependendo da infração, os sites poderão ser retirados do ar até que a situação esteja completamente regularizada.

A Importância da Homologação

A homologação é um processo crucial que verifica se um aparelho atende a todos os padrões exigidos pela legislação e pelas normas técnicas aplicáveis. Ao adquirir dispositivos que passaram pelo processo de homologação, os consumidores têm a garantia de segurança e legitimidade. Nesse cenário, a OCP-TELI se destaca como um serviço de homologação confiável, oferecendo uma camada extra de proteção tanto para o consumidor quanto para o mercado.