A pirataria é um problema grave que afeta não apenas os direitos de propriedade intelectual, mas também a segurança dos consumidores e a integridade do mercado. Nesse contexto, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, lançado em 2018, emerge como uma iniciativa crucial para fortalecer a fiscalização e coibir a comercialização e uso de dispositivos sem homologação adequada.


Por que o PACP é tão importante?

A pirataria vai além da simples violação dos direitos autorais. Ela representa um risco significativo à segurança dos consumidores, que podem estar expostos a produtos de qualidade duvidosa e potencialmente perigosos. O PACP busca mitigar esses riscos, garantindo que todos os dispositivos comercializados no mercado brasileiro estejam de acordo com as normas e regulamentações da Anatel.


Conhecimento e Conscientização

Para que o combate à pirataria seja efetivo, é fundamental conhecer as leis e regulamentações vigentes, garantindo que todos os dispositivos adquiridos estejam em conformidade com as normas estabelecidas. A conscientização é um passo crucial.


O Papel da OCP-TELI

A OCP-TELI se coloca como uma aliada indispensável nesse processo. A nossa missão é zelar pela legalidade e pela qualidade dos produtos que utilizamos e comercializamos. Ao escolher trabalhar com a homologação dos produtos eletrônicos no Brasil, estamos não apenas cumprindo a lei, mas também garantindo a segurança dos nossos consumidores e a integridade do mercado.

Conte conosco nesse processo para zelar pela legalidade e pela qualidade dos produtos que utilizamos e comercializamos no nosso país.