A fiscalização de produtos sem homologação no Brasil ganhou um novo patamar com o uso de Inteligência Artificial pela Anatel. O Regulatron – ferramenta desenvolvida internamente pela agência – realiza varreduras automatizadas em e-commerces e marketplaces, identificando anúncios irregulares em escala e velocidade que a fiscalização manual jamais alcançaria.
O modelo funciona de forma simples e implacável: o algoritmo identifica o produto, cruza com a base de homologações, detecta a ausência do número e notifica a plataforma para remoção imediata. O marketplace que não agir responde solidariamente – a Resolução nº 780 já definiu isso com clareza.
Multas diárias de até R$ 200 mil já foram aplicadas a plataformas. Anúncios removidos preventivamente já afetam fabricantes e importadores que dependem desses canais como principal fonte de receita.
A pergunta que cada empresa deveria estar fazendo não é mais ‘meu produto vai ser encontrado?’. É ‘quando?’
Certificar antes de vender é, hoje, o único caminho para garantir acesso ao mercado digital sem riscos operacionais.
A OCP-TELI apoia empresas em todo o processo de certificação – da pré-análise documental à emissão do certificado.
